Cineclube Paraense denuncia tentativa de usurpação de nome e logo por professor da Ufra

Belém (PA), 3 de julho de 2023 – O Cineclube Paraense, criado em 2018, está “sob ataque”. Explica-se: desde abril, inadvertidamente, o grupo passou a ter o nome, e agora a logomarca, como objetos de desejo – com tentativa de usurpação -, que representantes do grupo atribuem ao professor João Augusto Pereira Neto, do Instituto de Ciências Agrárias, da Universidade Federal Rural da Amazônia – Ufra.

O Cineclube e o professor engataram uma parceria, em março de 2023, dentro de um projeto de extensão, para a exibição de filmes e formação, como o que foi feito uma única vez na Usina da Paz, no Jurunas, em Belém, em abril passado.

Duas reuniões foram realizadas na UFRA e a aprovação do projeto da universidade foi feita de forma bem rápida, até que, segundo representantes do grupo, o professor meteu os pés pelas mãos, interferindo na área de cinema e nos debates cinematográficos que eram, segundo o acordado na parceria, atribuições dos membros do grupo.

A reunião seguinte foi tensa e, para surpresa geral, o professor alijou o Cineclube do projeto de extensão, sem avisar ninguém do grupo, mas manteve o nome e material de trabalho, como fotografias.

UFRA – Acionada extrajudicialmente pelo grupo, a direção da Ufra cancelou o projeto, em maio, mas o imbróglio estava armado. O professor João Augusto ingressou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), após o cancelamento do projeto, tentando se apropriar da logomarca Cineclube Paraense. Marca essa que foi encomendada pelo grupo a um designer, que fez a logo e foi pago pelo trabalho, ainda em 2018.

A questão passou a envolver a própria direção da Universidade, que teria “lavado as mãos” para o caso por entender que se trata de “projeto pessoal, com CPF do próprio professor”. Semana passada, o Cineclube lançou uma campanha nas redes sociais denunciando a situação, que, pelo visto, não tem prazo para acabar.

Projeto de extensão – Segundo publicações oficiais da Ufra, o projeto de extensão com o Cineclube seria voltado especialmente para o cinema, com apresentações no auditório da Biblioteca José Lourenço Tavares Vieira, no campus Belém, diretores do Cineclube e do professor João Augusto Pereira Neto, coordenador do projeto

A ideia era fomentar e difusão do cinema junto a alunos de escolas públicas ou privadas da capital com exibição de filmes e uma reflexão sobre a obra vista, por meio de bate-papo, com possibilidades de se estender aos campi da universidade.

NOTA DA REDAÇÃO 1: O site entrou em contato com o professor João Augusto, via e-mail institucional, isto é, o e-mail que ele utiliza como docente da UFRA, o qual ele forneceu aos membros do Cineclube Paraense, e espera resposta dele.

NOTA DA REDAÇÃO 2: também por meio de e-mail institucional, este site entrou em contato com a assessoria de comunicação da Ufra na segunda-feira, 3, e obteve o seguinte esclarecimento, 24 horas depois, na terça-feira, 4:

Nota de resposta: “A Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA – tomou conhecimento dos fatos através de uma notificação extrajudicial, recebida em 08/05/2023, encaminhada por representantes do grupo Cineclube Paraense, a cerca do projeto intitulado “Cineclube Paraense” que a época tinha sido cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão pelo número PJ012-2023, com a anuência dos membros do Cineclube.

O documento enviado por representantes do Cineclube solicitava a exclusão do referido projeto de extensão; a não utilização de imagens sem autorização dos membros do Cineclube Paraense, bem como, uma justificativa sobre o fim da parceria entre o professor da UFRA e o Cineclube.

O coordenador do projeto em questão foi notificado para esclarecimentos em 10/05/2023 e, diante dos fatos, o projeto foi removido de todos os sistemas da UFRA em 15/05/2023, conforme solicitação enviada pelos membros do Cineclube via processo e a cada membro foi dada a ciência da referida ação.

Reiteramos que todos os procedimentos internos cabíveis à instituição foram tomados e seguem em avaliação pela UFRA. 

Quanto a solicitação do pedido de patente, informamos que o registro de marca realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi feito em nome de pessoa física e sem nenhuma participação ou anuência da Universidade”.