{"id":7890,"date":"2023-10-25T18:39:55","date_gmt":"2023-10-25T21:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/dedemesquita.com.br\/?p=7890"},"modified":"2023-10-25T18:50:18","modified_gmt":"2023-10-25T21:50:18","slug":"servidores-da-funtelpa-entram-em-pe-de-guerra-depois-que-pge-ignorou-direitos-deles-ja-conquistados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dedemesquita.com.br\/?p=7890","title":{"rendered":"Servidores da Funtelpa entram em p\u00e9 de guerra depois que PGE ignorou direitos deles j\u00e1 conquistados"},"content":{"rendered":"\n

Bel\u00e9m, 25 de outubro de 2023 – <\/strong>A Procuradoria Geral do Estado – PGE<\/strong> ignora pareceres de Seplad<\/strong> e Funtelpa<\/strong> e diz que n\u00e3o vai assinar Acordo Coletivo de Trabalho. A decis\u00e3o coloca o governador Helder Barbalho, do MDB<\/strong>, como o \u00fanico da hist\u00f3ria a se recusar a negociar com os trabalhadores em quase cinco anos de governo<\/p>\n\n\n\n

Parecer – <\/strong>\u201cEsta Procuradoria-Geral informa que n\u00e3o possui interesse em fazer acordo no momento\u201d. Esta frase curta resume o parecer da Procuradoria Geral do Estado, representada pela procuradora Susanne Schnoll Petrola, no caso do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT dos trabalhadores celetistas da Funda\u00e7\u00e3o Paraense de Radiodifus\u00e3o – Funtelpa<\/strong>, intermediado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Redigido no dia 16 de outubro passado, o parecer da PGE possui somente tr\u00eas par\u00e1grafos e coube em meia p\u00e1gina. O tamanho enxuto da resposta retrata bem a postura de descaso que a Procuradoria tem dispensado \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores. A delibera\u00e7\u00e3o culminou na retirada do quinqu\u00eanio dos contracheques de outubro de 2023, dispon\u00edveis para consulta dos servidores nesta quarta-feira, 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Descompasso – <\/strong>Esse posicionamento intransigente est\u00e1 em descompasso com outras decis\u00f5es do pr\u00f3prio Governo do Estado. \u00c9 que enquanto a PGE trata os trabalhadores da Funtelpa com desprezo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o – Seplad publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado, do dia 25 de setembro de 2023, o Decreto N\u00ba 3348. A decis\u00e3o, assinada pela titular da Seplad, Elieth de F\u00e1tima da Silva Braga, com anu\u00eancia da governadora em exerc\u00edcio, \u00e0 ocasi\u00e3o, Hana Ghassan, concedeu suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 Funtelpa de R$ 180 mil, com natureza da despesa 319011<\/strong>, destinada para “vencimentos e vantagens fixas”, ou seja, despesa com a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O valor \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00f5es do ACT com o Sindicato de Jornalistas no Estado do Par\u00e1 – Sinjor-PA<\/strong>, Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado do Par\u00e1 – Stert-PA<\/strong> e Comiss\u00e3o de Servidores<\/strong>. A suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi feita a pedido da Funtelpa e permite atender todas as reivindica\u00e7\u00f5es do ACT previstas para os anos de 2023, 2024 e 2025. O tratamento da Seplad, portanto, foi c\u00e9lere e respeitoso, com participa\u00e7\u00e3o de uma ampla equipe de t\u00e9cnicos, que realizou intensas e exaustivas an\u00e1lises, repletas de c\u00e1lculos, com os respectivos documentos comprobat\u00f3rios. Nada disso, no entanto, importou \u00e0 PGE, que ignora o fato de a Funtelpa j\u00e1 possuir dinheiro em caixa para honrar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

Cabe perguntar: o que ser\u00e1 feito com os R$ 180 mil destinados pela Seplad para honrar o acordo da Funtelpa? Qual o motivo da PGE n\u00e3o ter interesse em assinar o acordo? Sobre este cen\u00e1rio s\u00f3 cabe um apelo: Respeitem os trabalhadores da Funtelpa.<\/p>\n\n\n\n

Baixos sal\u00e1rios e trabalho demais – <\/strong>Os trabalhadores da Funtelpa destacam que t\u00eam a menor m\u00e9dia salarial de todo o governo do Estado – R$ 2.694,24 – e enorme volume de trabalho, com transmiss\u00f5es de eventos ao vivo, como \u00c7air\u00e9, Festribal, Festival Cultura Eco em Salinas, C\u00edrio de Nazar\u00e9, Paraz\u00e3o, Futebol Pelada, Carnaval, MMA, Boxe. Al\u00e9m disso, a grade de programa\u00e7\u00e3o agora tem mais um telejornal di\u00e1rio, o Jornal Cultura Primeira Edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o duas horas e meia a mais de jornalismo por semana, que demandam mais esfor\u00e7o dos trabalhadores. Os produtos s\u00e3o muitos e exigem profissionais qualificados. Os sal\u00e1rios para essa equipe altamente produtiva, minguados.<\/p>\n\n\n\n

Os 53 efetivos ganham um sal\u00e1rio m\u00ednimo de sal\u00e1rio base e s\u00f3 pedem a volta de um direito que foi retirado e que agora j\u00e1 est\u00e1 previsto novamente na lei do or\u00e7amento e dispon\u00edvel em caixa da Funtelpa.<\/p>\n\n\n\n

Mais den\u00fancias – <\/strong>As den\u00fancias tamb\u00e9m passam por estarem loteando, tudo na Funtelpa, de contratados\/tempor\u00e1rios e estagi\u00e1rios, mas estes – estagi\u00e1rios – est\u00e3o trabalhando at\u00e9 nos finais de semana<\/strong> – Al\u00f4, Sinjor-PA!!!<\/strong>. Tem fun\u00e7\u00f5es dentro da Funda\u00e7\u00e3o nas quais somente estagi\u00e1rios est\u00e3o atuando<\/strong>, sem a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional, que \u00e9 o que manda a Lei.<\/p>\n\n\n\n

A outra den\u00fancia \u00e9 que j\u00e1 falei aqui no site, em 11 de maio de 2021<\/strong>: o filho da titular da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Secom-PA, Vera Oliveira<\/strong>, a Verinha, Leonardo Chaves de Oliveira<\/strong>, que \u00e9 n\u00e3o \u00e9 jornalista<\/strong>, fisioterapeuta, \u00e9 nomeado e ganha sal\u00e1rio pela Casa Civil<\/strong>, recebendo mais at\u00e9 do que os diretores da Funtelpa. E ele \u00e9 apenas produtor<\/strong> da R\u00e1dio Cultura FM. <\/p>\n\n\n\n

Relembre aqui: Filho de Vera Oliveira, fisioterapeuta, \u00e9 DAS na r\u00e1dio Cultura<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Assembleia Geral –<\/strong> Diante disso, os sindicatos de jornalistas e radialistas est\u00e3o organizando uma Assembleia Geral para a quinta-feira, 26, \u00e0 noite, e h\u00e1 proposta para denunciar ao MPT o descumprimento do acordo, organizar paralisa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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